Regresso a Salamanca

Os participantes na Conferência Mundial sobre Educação Inclusiva, que reuniram na passada semana (21 a 23 de Outubro de 2009), em Salamanca, aprovaram uma resolução em três pontos:

Em primeiro, reafirmou-se o compromisso com a Declaração de Salamanca (1994) e com o propósito de desenvolver a educação inclusiva em todos os países do mundo e saudou-se a Convenção da Organização das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiências (UNCRPD). A resolução dá especial relevo ao artigo 24º, o reconhecimento do direito humano à educação inclusiva enquanto processo que apoia as crianças a atingir os seus potenciais académicos e sociais e que implica remover as barreiras do meio, das atitudes, da comunicação, do currículo, do ensino, da socialização e da avaliação a todos os níveis.

O segundo ponto é um apelo a todos os governos para que ratifiquem a Convenção da ONU e desenvolvam e instituam planos concretos a assegurar a educação inclusiva pra todos. A resolução apela ainda às principais agências internacionais, como a UNESCO, a UNICEF ou o Banco Mundial para encararem como prioritário e aumentarem o apoio à educação inclusiva.

A terceira resolução é o compromisso dos participantes na formação de uma aliança para transformar os esforços globais por uma Educação para Todos, criando uma melhor educação para todos pelo desenvolvimento da educação inclusiva e lançam a INICIATIVE 24, como veículo para atingir esse fim.


Estiveram presentes 400 representantes de 57 países (África do Sul, Alemanha, Andorra, Argentina, Arménia, Áustria, Bélgica, Bolívia, Brasil, Bulgária, Canadá, Cabo Verde, Chile, Colômbia, Costa Rica, Croácia, Dinamarca, Egipto, Espanha, Equador, Estados Unidos da América, Filipinas, Finlândia, França, Geórgia, Holanda, Hong Kong, Honduras, Hungria, Índia, Irlanda, Israel, Itália, Líbano, Líbia, Lituânia, México, Malásia, Moçambique, Moldávia, Namíbia, Nicarágua, Noruega, Nova Zelândia, Panamá, Peru, Polónia, Portugal, Reino Unido, República Checa, Roménia, Rússia, Sérvia, Suécia, Uruguai, Zâmbia e Zimbabué). A Conferência foi organizada pela Inclusion International, com a INICO (Universidade de Salamanca) e apoiada pela Fundación ONCE e pela Inclusion Europe.